Arena e MDB são extintos pelo Congresso

Há 35 anos… dia 22 de novembro de 1979.

Arena e MDB são extintos pelo Congresso

Foi uma madrugada bem agitada no Congresso Nacional. Gritos, protestos e insultos de lado a lado. Ao fim e ao cabo, 299 deputados e 41 senadores aprovaram o fim da Aliança Renovadora Nacional, a Arena, e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Acabava o bipartidarismo da ditadura militar, que vigorava desde 1966.

O Brasil já respirava um ar menos pesado em 1979. A revogação do AI-5, em janeiro, e a Lei da Anistia (março/abril), que trouxera os exilados de volta ao País, foram duros golpes aos militares barra pesada do regime. Aos poucos, nascia a esperança da volta pela democracia.

A iniciativa de encerrar o bipartidarismo, no entanto, veio do presidente-general João Baptista Figueiredo. As vitórias recentes nas eleições legislativas davam força cada vez maior à “oposição”, isto é, ao MDB. O governo percebeu que não tinha saída: não podia mudar as regras para as futuras eleições de 1982, tampouco ousaria acenar com algum golpe.

Aconselhado por Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil, Figueiredo propôs a dissolução dos partidos e o restabelecimento do pluripartidarismo no Brasil. A nova Lei Orgânica dos Partidos Políticos (nº 6767) foi aprovada em 22 de novembro de 1979 e sancionada menos de um mês depois, em 20 de dezembro.

A Arena se transformou em PDS, Partido Democrático Social, partido pró-governo. Já o MDB virou PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, e seguia na oposição, liderado por Ulysses Guimarães.

Tempos depois, novos partidos surgiriam, como o PT e o PDT.

Mas essa história fica pra outro dia… Porque todo dia é histórico.

Vídeo do Telecurso 2000 sobre o pluripartidarismo no Brasil:

Fontes:

– Wikipédia

– Acervo Folha

– jblog.com.br

– pnld.moderna.com.br

– planalto.gov.br

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