Constituição de 1988 é aprovada

Há 25 anos… dia 22 de setembro de 1988.

22set13

Precisamente às 14h40, 484 constituintes apertaram pela última vez os botões colocados sob suas mesas e aprovaram, ontem, o texto da nova Constituição do Brasil. Registraram-se 474 votos a favor, 15 contra (todos do PT) e seis abstenções. Foi a mais rápida das 340 sessões de trabalho realizadas desde 1º de janeiro de 1987, e também a mais tranquila. “Chegamos, nós chegamos”, exultou o presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães. “Graças a Deus, à sociedade e ao povo brasileiro, chegamos.” Até o momento da votação final, o clima do plenário e nas galerias sugeria uma sessão normal. Só depois, com o começo dos discursos em homenagem a Ulysses, os constituintes pareceram dar-se conta de que viviam instantes históricos: estava pronta a Carta que, a partir de 5 de outubro, regerá os destinos do País.

Sob a manchete Está pronta a nova Constituição, o texto da primeira página do Estadão marcava o dia da aprovação da Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã.

O caminho foi longo até aquele 22 de setembro.

Na esteira do processo de redemocratização do País, estava claro que uma nova Constituição era necessária, pois a última datava de 1967, época da Ditadura Militar. Além de antiga, continha vários decretos arbitrários, como o AI-5, que fechou o Congresso e tirou liberdades institucionais e civis.

Em novembro de 1986, foi formada uma Assembleia Constituinte, com 559 congressistas, entre deputados e senadores, e comandada pelo deputado Ulysses Guimarães, do PMDB.

Os trabalhos começaram no primeiro dia de 1987 e se estenderam até 22 de setembro, dia em que, como está no Estadão, “os constituintes apertaram pela última vez os botões colocados sob suas mesas.”

A Constituição de 1988 representou avanços em vários direitos do cidadão no Brasil, mas há muitos pontos polêmicos e outros tantos não cumpridos – como tantas coisas no País.

A promulgação da Carta que vigora até hoje no Brasil aconteceu no dia 5 de outubro de 1988.

Mas essa história fica pra outro dia… Porque todo dia é histórico.

Fontes:

Acervo Estadão

infoescola.com

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