Há 65 anos… dia 10 de dezembro de 1948.
“A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.”
Este é o início do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há exatos 65 anos, no Palais de Chaillot, em Paris. A partir de 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a adotar e a observar os 30 artigos presentes no documento, como, por exemplo, “Todas as pessoas nascem livres e iguais”, o primeiro deles.
A história dos direitos humanos começa ainda na Antiguidade. O primeiro registro que se tem conhecimento de algo semelhante a uma declaração de direitos humanos é o cilindro de Ciro, rei da Pérsia, escrito por volta de 539 a.C..
Na época do Iluminismo, filósofos da Europa desenvolveram teorias da lei natural, que serviram de base para a Declaração de Direitos, de 1689, na Inglaterra, e para a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França, além da Carta de Direitos, de 1791, nos Estados Unidos.
Muito tempo depois, em junho de 1945, foi assinada a Carta das Nações Unidas, que estabeleceu a criação da ONU e reafirmou certos direitos inalienáveis ao homem. No entanto, a barbárie da Segunda Guerra Mundial tornou imprescindível a criação de um novo documento os direitos humanos, mais claro, específico e direto.
Assim, o norueguês Trygve Lie, então secretário-geral da ONU, convocou o canadense John Peters Humphrey para trabalhar no projeto de uma declaração. Humphrey era diretor da divisão de direitos humanos do secretariado da instituição e iniciou o trabalho constituindo uma comissão, com membros de vários países. Eleanor Roosevelt, primeira-dama dos Estados Unidos, era a mais conhecida entre os integrantes do grupo.
No dia 10 de dezembro de 1948, com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções (Bielorrússia, Tchecoslováquia, Polônia, Ucrânia, União Soviética, Iugoslávia, África do Sul e Arábia Saudita), a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada.
Você sabia que a DUDH é o documento com o maior número de traduções no mundo, com 417 línguas no total?
Mas essa história fica pra outro dia… Porque todo dia é histórico.
Veja uma animação bacana com todos os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Fontes:
